Presidente sanciona leis que ampliam proteção e combate à violência contra a mulher

Delegacias especializadas vão funcionar de forma ininterrupta. Vítimas de violência doméstica terão prioridade na recolocação profissional O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um conjunto de três leis que ampliam a proteção e o combate à violência contra as mulheres. Uma delas, a de nº 14.541\2023, dispõe sobre a criação e o funcionamento…

Marina Silva e Anielle Franco debatem desigualdades em evento filantrópico

Congresso GIFE ocorre na próxima semana no Memorial da América Latina, em São Paulo As ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Anielle Franco, de Igualdade Racial, confirmaram presença no Congresso GIFE, encontro filantrópico no Memorial da América Latina, em São Paulo, na próxima semana. As ministras vão participar dos painéis de abertura nos dias…

Ministra da Mulher conversa com vítimas de violência no trabalho: “Sem medo”

O encontro realizado pelo Ministério da Mulher tinha como objetivo discutir medidas para combate ao assédio e a violência nas empresas A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, conversou, nesta terça-feira (4/4), com mulheres vítimas de assédio e violência dentro do ambiente de trabalho. O encontro tinha como principal objetivo discutir novo marco regulatório de enfrentamento para abusos dentro de empresas.…

Ministério lança comissão para promover igualdade de gênero, raça e diversidade

Pasta da Integração e do Desenvolvimento Regional vai trabalhar na construção de políticas públicas inclusivas O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou nesta segunda-feira, 3, o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. A proposta é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade, na…

Lula sanciona funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual

Propostas foram aprovadas pelo Congresso em março e publicadas no Diário Oficial desta terça. Lei prevê que mulheres sejam atendidas por mulheres, mesmo onde não há delegacia específica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em…

Abril Indígena: ministério inédito lança calendário de comemoração

Ministra dos povos originários, Sônia Guajajara, anuncia ações estratégicas como visita a territórios e homologação de terras. O Ministério dos Povos Indígenas anunciou nesta segunda-feira (03/4) a agenda comemorativa ao “Abril Indígena”, por conta das celebrações do Dia dos Povos Originários, no próximo dia 19. Agora, não se fala mais em “Dia do Índio”. De acordo com…