Comissão derruba penas alternativas para agressores de mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (PL 2757/2019) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que impede a substituição da cadeia por penas alternativas para agressores de mulheres. A relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), disse que o número crescente de feminicídios mostra que a proposta é conveniente e oportuna. Se não houver pedido…