Denúncias de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobram no Brasil

As queixas de assédio moral – quando o trabalhador é submetido a tratamento humilhante ou constrangedor de forma repetitiva – aumentaram 74% As queixas de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no país. Duas leis, que entraram em vigor recentemente, podem ajudar a combater este tipo de violência. Há 9…

Violência invisível: a dor silenciosa das mulheres indígenas no Brasil

Falta de dados precisos e atualizados sobre a violência sofrida pelas mulheres indígenas impede a compreensão do problema e a formulação de políticas públicas Embora a violência de gênero seja um tema amplamente discutido na sociedade, pouco se fala sobre as agressões vivenciadas pelas mulheres indígenas, dentro e fora das aldeias. Em meio às diversas desigualdades históricas…

O estupro virtual e sua (in)adequação ao crime previsto no artigo 213

O crime de estupro é uma violência presente no cotidiano, suas raízes remontam a matriz histórica patriarcal e misógina que constituíram (e constituem) o Brasil. A tipificação penal dessa prática criminosa, originalmente, conforme o Código Penal, em seu artigo 213, se dava pelo ato de constranger uma mulher, por meio de violência ou grave ameaça, à…

Tebet minimiza impacto de comissões de inquérito nas pautas do governo: ‘População não está interessada em CPI’

Para a ministra do Planejamento, governo tem, ainda, outras duas vantagens para fazer avançar suas propostas: primeiro, está no início do mandato e, segundo, a oposição é reformista A ministra do Planejamento, Simone Tebet, avalia que abertura de Comissões de Inquérito Parlamentar (CPIs) no Congresso pouco atrapalha no andamento das pautas prioritárias do governo federal.…

PEC da anistia a partidos que descumpriram cota feminina gera retrocessos, diz PGR

Fala de procuradora Raquel Branquinho, responsável por Combate e Prevenção à Violência Política de Gênero do órgão, indica futura judicialização do tema A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou críticas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/2023, que isenta de sanção os partidos que não destinaram, até as eleições de 2022, o mínimo de recursos exigido…

Frente reúne parlamentares para atuar em defesa da saúde das mulheres

Discussões da frente devem focar combate ao câncer de mama Será lançada nesta terça-feira (2), às 14horas, no salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres. O colegiado, que deve ser coordenado pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), tem o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas que garantam a…

Veja os principais pontos abordados por Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, no Roda Viva dessa segunda (1º)

Além da proposta para igualdade salarial entre homens e mulheres, a ministra falou sobre assédio, feminicídio e opinou sobre o caso Cuca O Roda Viva recebeu nessa segunda-feira (1º) Cida Gonçalves, ministra das Mulheres. No Dia do Trabalhador, ela explicou os detalhes do projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres no Brasil. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do…

Ministério pensava a mulher a partir da reprodução, diz Cida

“Nós queremos as mulheres como sujeito de direitos, como cidadãs, com autonomia econômica, política e financeira”, diz a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (foto) Ministra das Mulheres ressalta que governo deve se focar em desenvolver “políticas públicas efetivas e com resultados” A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse na 2ª feira (1º.mai.2023) que, ao assumir…