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O que aconteceu após 10 anos de aborto legalizado em Portugal

Desde 2007 as mulheres portuguesas podem decidir pela interrupção da gravidez até as 10 semanas de gestação “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?” Em 2007, os cidadãos portugueses foram às urnas para responder à pergunta acima.…

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Mulheres protestam contra PEC que pode proibir todas as formas de aborto no país

Mulheres protestaram em diversas cidades do país nesta segunda-feira (12) contra trecho da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode abrir a possibilidade de proibir todas as formas de aborto no país, inclusive dos casos considerados legais.  A PEC 181 tratava inicialmente somente da ampliação da licença-maternidade para mães com bebês prematuros. Por 18…

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Nota de Repúdio

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 181/2015, que proíbe toda forma de aborto no Brasil, inclusive em casos que já são legais: estupro, risco de morte para a mãe e fetos anencéfalos. A PEC, que originalmente previa extensão da licença maternidade para mulheres…

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Grupo ocupa Casa da Mulher Brasileira no Centro de SP

Espaço voltado para mulheres vítima de violência, construído no Cambuci, está abandonado. Obra do governo federal deveria ter sido entregue em outubro do ano passado. ovimentos sociais e de mulheres ocuparam a Casa da Mulher, no Centro de São Paulo, na manhã deste domingo (29). O prédio, construído no Cambuci para oferecer assistência social às…

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Alteração na Lei Maria da Penha pronta para ser sancionada causa polêmica entre instituições

O Projeto de Lei Complementar 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha, aprovado pelo Senado no início do mês, está causando contradição entre instituições que combatem a violência contra a mulher. Pelo menos seis órgãos manifestaram-se contrários ao projeto, entre eles, a Organização das Nações Unidas (ONU), os Ministérios Públicos dos Estados e da União,…

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