CNJ confirma regras para registro de bebê gerado por reprodução assistida

  O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) confirmou nesta terça-feira (12) novas regras para o registro de crianças que tenham sido geradas por técnicas de reprodução assistida, como barriga de aluguel e fertilização in vitro. As normas valem para casais heterossexuais e homoafetivos e dispensam a necessidade de recorrer à Justiça para conseguir obter a certidão…

Perspectiva de gênero melhora a resposta do Estado à mais extrema violência, apontam diretrizes sobre feminicídio

A perspectiva de gênero é essencial para uma resposta eficaz do Estado diante da mais extrema forma de violência contra as mulheres: o feminicídio. A partir desse diagnóstico e com o objetivo de contribuir para a identificação e eliminação das discriminações com as condições femininas na investigação de cada caso, o Escritório da ONU Mulheres no Brasil e o…