Justiça determina que intervalo dado às mulheres durante o trabalho não se aplica aos homens

Um bancário não conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber pagamento relativo à supressão do intervalo de 15 minutos intrajornada, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) somente às mulheres. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso entendeu que o direito não se aplica aos trabalhadores…

Na Indonésia, sala islâmica para mulheres transgênero busca quebrar padrões religiosos

Em Yogyakarta, na Indonésia, uma reunião religiosa chama atenção; na cidade universitária, de maioria formada por homens, atrás de uma mesquita, uma casa de estudos islâmicos – ou madrassa – recebe transgêneros. De acordo com a líder, a Al Fatah Pesantren é o único estabelecimento deste tipo que recebe transgêneros no mundo. A diretora, de…

Lei que obriga o SUS a realizar cirurgia reparadora em mulher vítima de violência está em vigor

A presidenta Dilma Rousseff sancionou em dezembro de 2015  a Lei 13.239, que determina a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Esses procedimentos passam a ser obrigatórios, no âmbito do SUS. Segundo a…